Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Empresa deverá indenizar por corte indevido

É válida penhora anterior à aquisição da RFFSA pela União

Negada titularização sem concurso a professor

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Juizados dos aeroportos não resolverão tudo, diz ministro do STJ

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Arlindo Chinaglia, do PT, é eleito novo presidente da Câmara

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Medida cautelar de última hora não é razoável

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Lei de incentivo à cultura muda em SP